STJ convoca dois novos desembargadores

As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Projeto acaba com a prescrição de crimes previstos no Código Penal

STF suspende lei alagoana que exigia depósito prévio para interposição de recurso

AMB disponibiliza nomes dos candidatos que respondem a processos em cidades com mais de 200 mil eleitores

A partir das 11 horas desta quarta-feira, 03 de setembro, estará disponível no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) um levantamento com os nomes dos candidatos que respondem a processos em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Mantida decisão que garantiu remédio a menor

Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

TJ isenta deficiente de ICMS

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

Tratamento de câncer é responsabilidade da União

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

Nota à imprensa - AMB

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro